POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esse site é operado por REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA.

Política de Privacidade consiste nas regras adotadas pelo titular do site quanto aos dados pessoais (como, por exemplo, nomes, e-mails, preferências etc.) dos internautas que navegam e/ ou se cadastram pelo site; bem como os dados são tratados.

Importante destacar que para que possamos tratar os dados pessoais dos usuários é sempre necessário haver o "consentimento" deles a não ser que o tratamento de encaixe em outra hipótese legal. Desse modo, atendendo as exigências legais, caso haja alguma modificação nessa Política de Privacidade será solicitado um novo consentimento do usuário.

Os dados pessoais que serão tratados pela sociedade REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA são os seguintes:

Cookies de análise: Os cookies de análise e outras tecnologias semelhantes usadas por nós coletam informações sobre o uso do site e nos permitem melhorar a maneira como ele funciona e opera. Especificamente, os cookies de análise nos fornecem informações sobre o que são as páginas visitadas com mais frequência no site, nos ajudam a registrar e depurar quaisquer problemas que você possa ter com o site e nos mostram a eficácia de nossa publicidade. Esses cookies de análise não nos permitem ver o uso de um único usuário, mas nos permitem ver padrões gerais de uso no site. Não examinamos essas informações para identificar individualmente as informações, mas as usamos para entender o tráfego em nosso site.

Nome do cookie: Google Analytics;
Finalidade: Rastreamento de tráfego na Web. Política de Privacidade e Política de Privacidade de Parceiro;
Expira em: 24 meses;
Software de terceiro.

Ademais, possuímos formulário para contato, o qual pode ser preenchido pelo usuário, por sua livre e espontânea vontade, mediante consentimento a nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso, compreendendo dados como: nome, cidade e estado de residência, telefone, e-mail e mensagem, com a finalidade específica de permitir posterior resposta ao contato do usuário.

Enquanto um site dinâmico (institucional e blog), a sociedade REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA respeita os seus usuários/ internautas e, por isso, tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade daqueles que navegam e/ ou se cadastram pelo seu site.

A Política de Privacidade da REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras.

Após a leitura desta Política de Privacidade, a qual é complementada pelos “Termos de Uso” do nosso site, você deverá clicar no botão “concordo” dando o seu consentimento, o que significará que você aceita e concorda com as condições aqui impostas.

Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade dos usuários que acessam o nosso site, eventuais informações coletadas ficarão protegidas por um protocolo de segurança e criptografia, independentemente de a captação se dar pelo preenchimento de formulário(s) na tela ou por meio de cookies, web beacons etc. (programas de computador com o fim de coletar as preferências do internauta a partir da navegação do usuário no site). Estes dados dos usuários, que simplesmente navegam pelas páginas do nosso site, não serão fornecidos a terceiros, exceto se previamente autorizado.

A REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA não pode ser responsabilizada por dados públicos do usuário; isto é, aquelas informações sobre o usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail etc.) que - sem a interferência direta da REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais etc.).

A REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA possui compromisso com a segurança da informação na rede mundial de computadores seguindo padrões e regras para evitar o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas. Mas, para que o usuário tenha amplo acesso a todos os serviços, conteúdos e informações disponibilizados pela REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA, poderão ser expostas para você mensagens por outros canais, como, por exemplo, Whatsapp, Facebook, Instagram, Linkedin, SMS etc. Todavia, não nos responsabilizamos por eventual exposição de nossos serviços em sites de busca e anúncio, como no caso do Google, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem contrato conosco.

A qualquer momento, o usuário tem a faculdade de decidir pelo recebimento de informações da REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA. Se preferir pode solicitar o cancelamento do envio de mensagens, bem como solicitar esclarecimentos sobre qualquer dúvida acerca da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Para tanto, você deve escrever para <contato.rkadv@gmail.com>.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:

O usuário, ora titular de dados pessoais coletados pelo controlador deste site, nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá, a qualquer momento e mediante requisição obter:

I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e resguardados os segredos comerciais e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei n.13.709/2018;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei n. 13.709/2018.

TERMOS DE USO

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Termos de Uso são as regras estabelecidas pelo titular do site as quais os internautas precisam ater-se ao navegar e/ ou se cadastrar pelo site. É uma espécie de contrato de adesão em que o internauta concorda com suas regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo do site; bem como quanto ao fornecimento, ao cadastramento e à coleta de seus dados pessoais (e-mails, nomes etc.) e o seu armazenamento, tratamento e utilização.

Sendo um site dinâmico (institucional e blog), os Termos de Uso elaborado pela sociedade REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas Patentes, Registros de Domínio etc.

Complementa os Termos de Uso da REDIES, KELLER & CABALLERO ADVOCACIA a “Política de Privacidade” disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo nosso site o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.

Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no nosso site é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via <contato.rkadv@gmail.com>.

A critério do titular do nosso site, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado, como gratuito), as condições contratuais gerais e/ ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.

O conteúdo do nosso site é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição.

De qualquer maneira, pelo e-mail <contato.rkadv@gmail.com> o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

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